A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) contabiliza 15.073 atos de regularização fundiária no Amazonas em 2026, somando ações realizadas em Manaus e no interior do estado.
Entre as iniciativas do período estão a entrega de títulos definitivos durante o Festival de Parintins, município a 369 quilômetros da capital, e o início dos trabalhos na comunidade Cidade das Luzes, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.
Ações realizadas em 2026
O balanço também inclui a retirada da cláusula de inalienabilidade de imóveis e entregas pontuais de títulos durante edições do programa Governo Presente.
Segundo a Sect, os serviços técnicos e administrativos seguiram em andamento durante o período de vedação eleitoral, entre 4 de julho e 25 de outubro, quando a legislação restringiu a divulgação institucional de ações públicas.
O que entra na contagem
O levantamento considera o conjunto dos serviços prestados pela secretaria, e não apenas a emissão de títulos definitivos. Entre eles:
- atendimentos ao público;
- vistorias;
- títulos definitivos expedidos na capital e no interior;
- análises fundiárias e pareceres técnicos;
- plotagens, laudos e pesquisas.
Os procedimentos fazem parte da política fundiária estadual, voltada à segurança jurídica de imóveis em áreas de terras públicas do estado.
Comparação com 2025
Em todo o ano de 2025, a Sect contabilizou 10.628 atos de regularização fundiária. O número registrado em 2026 já supera esse total, mesmo sem contemplar o ano completo.
Segurança jurídica para as famílias
A secretária da Sect, Renata Queiroz Pinto, afirma que o trabalho reúne diferentes etapas técnicas e administrativas para ampliar o acesso da população à regularização dos imóveis.
“Nosso compromisso é garantir que os processos avancem, com a realização de atendimentos, análises, vistorias e demais procedimentos necessários à regularização fundiária. Esse trabalho proporciona mais segurança jurídica à população”, destacou.
Segundo a Sect, a regularização também pode ampliar o acesso a financiamentos habitacionais, contribuir para a valorização dos imóveis, prevenir conflitos fundiários e auxiliar no planejamento urbano.
Como solicitar o título definitivo
Quem busca informações sobre a regularização do imóvel e a emissão do título definitivo pode agendar atendimento e comparecer à sede da secretaria:
- WhatsApp da Sect: (92) 98286-0162
- Endereço: rua Emílio Moreira, nº 470, bairro Praça 14, zona sul de Manaus
Fonte: Agência Amazonas de Notícias