A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), analisou 6.102 processos de licenciamento urbano em Manaus de janeiro a setembro de 2026. Só em setembro, as equipes técnicas avaliaram 812 pedidos.
Desde janeiro de 2021, o total de processos avaliados passa de 40,8 mil. As análises são feitas pela Divisão de Aprovação de Projetos (Diap).
O que é analisado pela equipe técnica
O trabalho consiste em avaliar projetos, documentos e solicitações de licenciamento urbanístico, verificando se estão de acordo com a legislação municipal. A análise também orienta os requerentes sobre os parâmetros urbanísticos aplicáveis a cada caso.
Entre os serviços que passam pela avaliação estão:
- alvarás de construção;
- Certidões de Informação Técnica (CIT);
- Habite-se;
- desmembramentos;
- outros procedimentos de licenciamento e planejamento urbano.
Para o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, o volume mostra a importância do trabalho técnico para o desenvolvimento ordenado da capital. “Esse trabalho é fundamental para dar segurança ao licenciamento, orientar os requerentes e contribuir para que o crescimento de Manaus aconteça de forma planejada e dentro da legislação urbanística”, afirmou.
Documentação correta evita pendências
O Implurb recomenda que o requerente consulte antes os documentos exigidos para cada serviço e apresente as informações de forma completa e correta.
Documentos ausentes, dados inconsistentes ou divergências entre o pedido e os arquivos enviados podem gerar pendências. Nesses casos, é preciso complementar a documentação e fazer uma nova etapa de análise.
A conferência prévia reduz o retrabalho e ajuda o cidadão a entender as exigências e acompanhar a tramitação com mais clareza.
Como tirar dúvidas e acompanhar o processo
Quem já tem processo em andamento na Diap pode esclarecer dúvidas sobre tramitação, pareceres e legislação urbanística pelo WhatsApp (92) 98855-1630.
- Atendimento virtual: de segunda a sexta-feira, das 13h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos, por ordem de demanda;
- Atendimento presencial no setor: das 8h às 11h30.
Para agilizar, o requerente deve informar o número do processo e descrever a dúvida de forma objetiva.
Acesso pelo Manaus Atende
A abertura e o acompanhamento também podem ser feitos pelo portal Manaus Atende. O usuário deve selecionar o ícone do Implurb e, depois, a opção “Acesso FU”, do sistema Fiscalização Urbana.
No primeiro acesso, é preciso se cadastrar como pessoa física ou jurídica, conforme a titularidade do processo. A plataforma permite consultar os processos vinculados ao cadastro, acompanhar a tramitação e acessar documentos e informações disponibilizados durante a análise.
A lista de documentos e os requerimentos para formalizar as solicitações estão disponíveis no portal do Implurb.
Fonte: Prefeitura de Manaus
