O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) que vai prorrogar por mais um mês a subvenção ao diesel de R$ 2,12 por litro. A renovação será formalizada por meio de portaria, que será publicada no Diário Oficial da União.
Ministro já havia sinalizado a renovação
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia indicado que a medida seria renovada. Questionado sobre o assunto, ele afirmou que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou.
Impacto fiscal será compensado
Segundo o governo, o custo da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, o que preserva a neutralidade fiscal.
O que prevê a Medida Provisória
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. A norma autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis causadas por conflitos geopolíticos.
O objetivo da legislação é reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.
Validade de 30 dias
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias. A subvenção poderá ser prorrogada novamente, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
Fonte: Agência Brasil