O conceito de inteligência artificial é mais amplo do que as produções futuristas de Hollywood sugerem. Segundo a consultora Juliana Roman, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), esses sistemas conseguem ajustar seu comportamento, até certo ponto, a partir da análise dos efeitos de ações anteriores.
O que é a tecnologia
Na prática, a chamada machine learning, ou aprendizado de máquina, permite que os sistemas trabalhem de forma autônoma. Para Juliana, a tecnologia reproduz algumas capacidades humanas.
“A inteligência artificial é a capacidade que tem uma máquina para reproduzir competências semelhantes às humanas, como é o caso do raciocínio, da aprendizagem, do planejamento e também da criatividade”, explica.
Segundo ela, os sistemas conseguem perceber o ambiente ao redor e resolver problemas para alcançar um objetivo específico.
Presença no cotidiano
Para a consultora, a transformação digital é a grande protagonista do século XXI. O ambiente virtual está integrado a negócios e relações afetivas, com impactos sociais, econômicos e políticos.
Juliana cita exemplos de aplicações já existentes:
- recomendações personalizadas, com base em buscas, compras anteriores e comportamento on-line;
- tradução automatizada de textos escritos ou falados;
- controle do tráfego de automóveis em cidades inteligentes;
- detecção de notícias falsas, no combate à desinformação.
Marco legal no Congresso
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 21/2020, que estabelece princípios, direitos e deveres para o uso de inteligência artificial no Brasil. O texto aguarda apreciação do Senado Federal, o que pode ocorrer em 2023.
Em dezembro de 2022, uma comissão de juristas entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um documento para estabelecer o marco legal do tema. O relatório foi anexado ao PL 21/2020.
Como o trabalho foi feito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva presidiu a comissão. Segundo ele, representantes da sociedade civil e especialistas foram ouvidos em audiências públicas e em um seminário internacional.
“A comissão procurou se inspirar não apenas nas inúmeras contribuições apresentadas, mas também na experiência internacional”, afirma o ministro. O objetivo, segundo ele, é sugerir um modelo que promova segurança jurídica e inovação tecnológica, além de garantir a proteção dos direitos humanos e das garantias individuais.
Uso em serviços públicos
O deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), autor do projeto, afirmou ao Brasil 61 que a tecnologia pode melhorar serviços públicos, como saúde e segurança.
“Você ter um bom atendimento na saúde pública, uma melhoria na segurança pública, usando equipamentos de inteligência artificial”, disse o parlamentar. Ele citou casos de economia de recursos em gestões mais eficientes, que podem ser investidos em obras e aquisição de equipamentos, e de melhora no atendimento ao cidadão.
Fonte: Brasil 61
