A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), começou na quarta-feira (21/10) o cadastramento de moradores para a regularização fundiária no Parque dos Buritis, no bairro Nova Cidade, zona Norte da capital. O atendimento continua nesta quinta-feira (22/10).
Onde e quando se cadastrar
O cadastro segue das 9h às 16h no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professor Dr. Felix Valois Coelho, na avenida Margarita.
A meta é cadastrar mais de mil imóveis e, depois, entregar aos moradores os títulos definitivos de propriedade.
Prazo para entrega dos títulos
De acordo com o secretário da Semhaf, Junior Nunes, o processo deve ser concluído em cinco meses. Ele afirmou que os moradores, que já são donos de fato, passarão a ser donos de direito.
“Esse é um trabalho árduo, que começa com a entrega da documentação, uma etapa muito importante. Daqui a cinco meses, as famílias deverão receber os títulos definitivos de suas moradias”, destacou.
Moradores comemoram
A aposentada Arlete da Glória, de 75 anos, vive no Parque dos Buritis desde a criação da comunidade. Ela disse esperar pelo documento há 16 anos. “Agora, com o título definitivo, nossa casa vai se valorizar”, afirmou.
A moradora Célia Cativo, de 57 anos, também aguardava o início do processo. “Apesar de pagarmos nossas contas de água e luz, ainda faltava o título definitivo”, declarou.
Documentos necessários
Para o atendimento, o morador deve apresentar:
- foto da frente da casa;
- localização da casa no Google Maps;
- RG e CPF;
- documento do lote ou comprovante de residência de sete anos atrás;
- comprovante de residência atual.
Situação conjugal
- Casados: certidão de casamento, além de RG e CPF do cônjuge;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio;
- Viúvos: certidão de óbito e certidão de casamento.
Outros bairros serão atendidos
A regularização no Parque dos Buritis integra o programa Manaus Legal, executado pela Semhaf, que também deve alcançar outros bairros. Segundo Junior Nunes, a prefeitura começou a promover essas ações nos últimos anos e pretende intensificá-las com o prefeito Renato Junior.
Sobre o Manaus Legal
O programa é apresentado pela prefeitura como a maior iniciativa de regularização fundiária da região Norte do Brasil. Seu objetivo é garantir o direito à moradia legalizada, com dignidade, segurança jurídica, inclusão social e valorização dos imóveis em áreas urbanas e rurais da cidade.
Fonte: Prefeitura de Manaus
