A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Doutor Thomas (FDT), realizou nesta quarta-feira (28/10) uma palestra sobre os 23 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. O evento ocorreu no Parque Municipal do Idoso, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul da capital.
A atividade foi coordenada pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre o Envelhecimento em Manaus (Nepem), com parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Informação como ferramenta de autonomia
A proposta foi ampliar o conhecimento da população idosa sobre seus direitos e orientar sobre a importância de exercê-los no dia a dia. O encontro destacou o acesso à informação como instrumento de autonomia, prevenção à violência e fortalecimento da cidadania.
Para o diretor-presidente da FDT, Eduardo Lucas, levar orientação aos espaços de convivência aproxima as pessoas idosas da rede de proteção.
“Na gestão do prefeito Renato Junior, temos o compromisso de fortalecer o cuidado e a proteção das pessoas idosas de Manaus. […] Queremos que a população idosa tenha autonomia, seja respeitada e saiba que pode contar com o apoio da prefeitura”, afirmou.
Envelhecimento exige planejamento
Durante a palestra, o defensor público Marcelo Pinheiro, coordenador do Núcleo de Atendimento, Promoção e Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), tratou dos desafios do envelhecimento populacional e da necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas a esse público.
“Essa mudança demográfica exige planejamento, investimento e ações concretas para garantir direitos, dignidade e qualidade de vida”, disse. Segundo ele, a educação em direitos é parte fundamental do processo, pois as pessoas precisam conhecer os direitos para exercê-los plenamente.
O que garante o Estatuto
A lei assegura direitos a pessoas com 60 anos ou mais, conforme os critérios nela estabelecidos. Entre eles:
- acesso a medicamentos;
- prioridade no atendimento;
- gratuidade no transporte público.
O Estatuto também prevê medidas de proteção contra negligência, discriminação e diferentes formas de violência.
A palestra reforçou a importância da atuação conjunta entre poder público, famílias e sociedade na garantia desses direitos. A ação integra o trabalho da Prefeitura de Manaus, por meio da FDT, para promover respeito, autonomia e qualidade de vida aos idosos.
Fonte: Prefeitura de Manaus
