O governo federal anunciou nesta quarta-feira (28) que vai reforçar as investigações sobre casos de violência política registrados em todo o país no fim de semana. Foram contabilizados 45 episódios, incluindo 10 homicídios, atribuídos à intolerância por posição eleitoral.
As agressões ocorreram entre sábado (24) e a noite de domingo (25), após a proclamação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu Flávio Bolsonaro (PL).
Os dados foram apresentados em entrevista coletiva pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e por integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Não haverá impunidade nesses casos. Isso é inadmissível. (…) Não pode ser pretexto para assassinatos”, afirmou Boulos.
Casos somam 47 vítimas
Segundo o balanço do governo, os episódios envolvem 47 vítimas, distribuídas da seguinte forma:
- 10 vítimas fatais, sendo três indígenas;
- sete vítimas de atropelamentos intencionais;
- 14 vítimas de agressões físicas, espancamentos e esfaqueamentos;
- cinco vítimas de disparos e atentados com armas de fogo;
- cinco vítimas de violência e coação contra povos indígenas;
- seis vítimas de abusos de autoridade e violência policial.
De acordo com o ministro, todas as denúncias teriam como vítimas apoiadores de Lula, e os autores seriam apoiadores e partidários de Flávio Bolsonaro.
Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina lideram o número de ocorrências.
Medidas anunciadas
Para acelerar a apuração, o governo prevê a abertura de inquéritos pela Polícia Federal (PF) sobre violência política de gênero, crimes eleitorais e violação de direitos humanos.
Também estão previstos o envio de denúncias à Procuradoria-Geral da República (PGR) e o acionamento das corregedorias estaduais das Polícias Militares e Civis e dos Ministérios Públicos, nos casos que envolvem policiais.
O secretário-executivo do MJSP, Ademar Borges, explicou que as ocorrências têm naturezas diversas.
“Já há dezenas de inquéritos instaurados e estamos apurando todas as denúncias. Há casos que envolvem racismo, violência comum, casos de homicídio, violência física, lesão corporal”, enumerou.
Redes sociais
O ministério também prometeu combater a violência no ambiente digital, com base no Marco Civil da Internet. O decreto obriga as plataformas a retirar, por conta própria e sem necessidade de notificação, conteúdos que envolvam crimes graves, como violações ao Estado Democrático de Direito, violência contra a mulher, xenofobia, discriminação e discurso de ódio.
Segundo Borges, falhas sistêmicas nesse dever de cuidado geram responsabilidade civil para as plataformas.
Casos de maior repercussão
Entre os episódios de maior repercussão está o ataque à vereadora de Montes Claros (MG) Iara Pimentel (PT). Ela foi atingida no rosto por um objeto durante um ato político na noite de sábado, ficou inconsciente e precisou deixar o local em uma ambulância do Samu.
Conforme o relato, o carro de som em que ela estava foi alvo de garrafas, tijolos e outros objetos arremessados por apoiadores de Bolsonaro.
Outros casos citados pelo governo:
- Paraná: Eliseu Pedrozo dos Santos, de 38 anos, morreu na segunda-feira (26) após ser atropelado na noite de domingo, durante comemorações pela vitória de Lula. Um motorista embriagado avançou contra um bloqueio policial e atingiu quatro homens. A vítima sofreu traumatismo craniano grave. O motorista foi preso, e o bafômetro indicou 0,67 mg de álcool por litro de ar.
- Paraná: a pesquisadora Renata Kempf foi detida na noite de domingo durante uma comemoração pró-Lula, em frente a um bar universitário no centro da cidade. Participantes denunciaram uso excessivo de força policial.
- Santos (SP): o engenheiro Marcelo de Oliveira da Rocha, de 30 anos, morreu no domingo após ser espancado na madrugada de sábado. Ele voltava de um ato político e usava adesivo de apoio a Lula. A Polícia Civil trata o caso como latrocínio (roubo seguido de morte), e a motivação política ainda não está comprovada.
Denúncia de envenenamento de água
Outra suspeita envolve um possível envenenamento da água no território dos Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, após as eleições. A denúncia foi feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e pela deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG).
Em um áudio de WhatsApp, um dos envolvidos teria dito que é preciso “matar essas praga [sic] pela água”.
Fonte: Agência Brasil
