O Ministério Público de São Paulo (MPSP) formalizou uma parceria com a Prefeitura de São Paulo para utilizar o Smart Sampa, sistema de monitoramento por câmeras em operação na capital, em investigações contra o crime organizado e em ações de combate à violência contra as mulheres. O anúncio foi feito em coletiva nesta terça-feira (27).
Dois acordos técnicos foram assinados
Os termos preveem o uso do sistema por duas frentes do MPSP, com prazos diferentes de vigência:
- Gaeco: o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado usará o Smart Sampa no apoio a investigações e em ações de prevenção e repressão. O acordo vale por 12 meses, a partir da assinatura, e pode ser prorrogado.
- Núcleo de Gênero do CAOCrim: o convênio tem duração de 60 meses, também prorrogáveis.
Potencial para investigações
Para o promotor de Justiça do Gaeco Luiz Fernando Bugiga Rebellato, a estrutura montada pela Prefeitura vai além da identificação de criminosos.
“Desde que visitamos o Smart Sampa pela primeira vez, vimos o grande potencial da estrutura (…). O policiamento preventivo, o monitoramento e os deslocamentos de determinados alvos têm um potencial muito grande para aprimorar as nossas investigações”, afirmou.
Câmeras na proteção de mulheres
Na área de violência de gênero, o Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) usará o sistema para notificar homens proibidos, por medidas protetivas, de se aproximar de companheiras ou ex-companheiras.
A notificação será feita por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Segundo o MPSP, cerca de 40% dos alvos desse tipo de medida não são encontrados para tomar ciência da decisão.
Tamanho da rede e vazamento de dados
De acordo com a Prefeitura, a cidade conta com uma rede de 58 mil câmeras, e outras 20 mil devem ser instaladas em breve.
Na semana passada, foi noticiado um vazamento de informações do sistema, causado por acesso indevido de um dos operadores. A Prefeitura afirma que o caso foi isolado e não representa falha de segurança.
Fonte: Agência Brasil